Termos e Condições de Uso do Site e Política de Proteção de Dados

Política de cookies
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Direitos de Autor e Propriedade Industrial
Todos os dados e todo o conteúdo em geral neste site são da propriedade ou do uso exclusivo da APHA e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste site. Assim, os textos, imagens, ilustrações, fotografias e outros elementos do constituem o conteúdo deste website, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem e a sua utilização deverá servir exclusivamente fins informativos, e não comerciais ou pessoais, não podendo os mesmos ser copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundidos em qualquer outro meio de comunicação.

Hyperlinks
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Uso e Risco
A APHA, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção e manutenção do site não podem ser responsabilizadas por danos ou outros prejuízos, em sede de responsabilidade civil, que tenham origem no uso, correto ou incorreto, do site e dos seus conteúdos pelos utilizadores.
A APHA está comprometida com a segurança do seu website e com a implementação de medidas de proteção do mesmo. No entanto, não garante que os ficheiros disponibilizados estejam livres de vírus ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.
A informação constante do site tem um carácter informativo. A APHA procura manter os conteúdos atualizados e fidedignos, no entanto, é possível a existência de incorreções, erros tipográficos ou conteúdo desatualizados; estes podem ser alterados, em qualquer momento, sem a obrigação de notificação prévia. Assim, não se recomenda o seu uso na tomada de decisões.

Política de Atuação
Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da APHA.
É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou outros códigos que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

Lei Aplicável e Tribunal Competente
Estes Termos de Uso são regidos segundo a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa para a resolução de conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Política de proteção de dados
Esta política descreve o tratamento de dados pessoais efetuado pela APHA.

Dados pessoais recolhidos e finalidades
A navegação no sítio não exige qualquer processo de registo. No entanto, APHA reserva alguns conteúdos do seu website aos seus associados. Para aceder a estes conteúdos os utilizadores têm que fazer login com as credenciais de acesso comunicada aquando da aceitação do registo de associado. O utilizador também poderá usar o site para se fazer associado da APHA, para tal a APHA solicita os seguintes dados pessoais como obrigatórios: nome, morada, e-mail, NIF, telefone, filiação institucional, profissão, habilitações académicas e morada. Estes dados servem para que a APHA possa assegurar a gestão corrente dos associados.
A APHA poderá ainda tratar os dados pessoais dos utilizadores, para as seguintes finalidades: prevenção e detecção de fraude, segurança de rede e informação, desenvolvimento e manutenção do sítio de internet e prestação de assistência técnica.

Direitos dos Titulares de Dados e Forma de Exercício de Direitos
Nos termos da legislação em vigor, é garantido aos utilizadores, titulares de dados pessoais, os direitos de acesso, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Sempre que o tratamento de dados tenha como única condição de legitimidade o consentimento do utilizador, o utilizador pode, a qualquer momento, retirar o referido consentimento; sendo todavia lícito o tratamento de dados efetuado até essa data.
Poderá exercer qualquer um dos referidos direitos, com as limitações previstas na legislação aplicável, através do e-mail: direccao@apha.pt

Alterações à Política de Proteção de Dados Pessoais
A APHA reserva-se o direito de alterar esta política de proteção de dados pessoais, a qualquer momento, sendo as alterações publicitadas no website: https://apha.pt

Data da última atualização: 15 de outubro 2019